Na manhã desta terça-feira (8), o Governo do Estado apresentou o Projeto de Lei para a criação da Bahia Filmes, que será a primeira empresa estadual do audiovisual no Brasil. O evento ocorreu n...
do Governo do Estado, executada por meio da Secretaria da Educação (SEC), auxilia estudantes matriculados nas universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) que estejam em si...
A 12ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA) abriu o edital nesta segunda-feira (30) para escritores, quadrinistas, cordelistas, ilustradores e artesãos de todo o pa...
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovar o estado civil dos pais. A ideia é diminuir a burocracia para ...
Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ...
O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a ...
O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mes...
Neste domingo (6), ocorrerão as Eleições Municipais 2024 e, apesar de serem realizadas em todos os 471 municípios baianos, apenas quatro têm chance legal de ter um segundo turno. São eles: Sal...
Quarenta e nove crimes eleitorais foram registrados pela Polícia Civil até as 12h deste domingo (6), em 33 municípios da Bahia. Ao todo, as Forças da Segurança prendera...