O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legisla...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o ...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os policiais civis que completaram as regras mínimas para a aposentadoria antes da reforma da Previdência podem ter direito à integralidade e paridade...
Nesta quarta-feira (6), a Associação de Moradores do...
A Secretaria de Educação (SEDUC) informa que a Sala Anexa Stelita Rocha, pertencente à Escola Municipal do Banco do Pedro, foi interditada após parte do telhado desabar, na manhã desta ter...
De autoria do vereador Tandick Resende (CIDADANIA), o Projeto de Lei nº 12/2023 garante a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalage...
Na tarde desta terça-feira, 5, o vereador Ivo Evangelista (REPUBLICANOS) propôs para votação o Projeto de Lei nº 3/2023 que assegura a aplicação mínima de recursos do Fundo Municipal de ...
A CBF e o técnico Fernando Diniz decidiram cortar o atacante Antony da seleção brasileira para os jogos pelas...
Na segunda-feira (28), representantes da sociedade civil, Prefeitura e do Governo do Estado se reuniram para discutir os detalhes do Festival da Primavera Ilhéus, que será realizado dos dias 15 a ...