Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ...
O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a ...
O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mes...
Neste domingo (6), ocorrerão as Eleições Municipais 2024 e, apesar de serem realizadas em todos os 471 municípios baianos, apenas quatro têm chance legal de ter um segundo turno. São eles: Sal...
Quarenta e nove crimes eleitorais foram registrados pela Polícia Civil até as 12h deste domingo (6), em 33 municípios da Bahia. Ao todo, as Forças da Segurança prendera...
A atual prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), ficou em primeiro lugar na eleição para comandar a cidade, neste domingo. Com 58,83% dos votos vá...
Em um esforço para promover a participação cidadã nas eleições, a Prefeitura de Ilhéus publicou o Decreto n°. 063/2024, que determina a operação do Sistema de Transporte Coletivo com frota máxim...
A agricultura familiar foi o grande motor por trás do retorno da Bahia à liderança nacional na produção de cacau, superando o estado do Pará, com uma produção, em 2023, de...
O Sistema Metroviário de ...
Duzentos promotores de Justiça eleitorais fiscalizarão as eleições nas zonas eleitorais da Bahia (180 no interior e 19 na capital) no próximo domingo, dia 6, quando cidadãos de todo o país ir...