Bolsonaro veta lei Aldir Blanc que pretende apoiar artistas e o setor cultural
A Lei Aldir Blanc foi vetada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União (DOU)”. O texto foi aprovado pelo Senado Federal no dia 23 de março.Segundo o texto da lei, a União teria de repassar, anualmente, R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, em uma única parcela. O recurso teria como destino a promoção de projetos culturais.Bolsonaro afirmou em seu veto que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”.O texto prevê que 80% do valor repassado iria para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet, além de ser usado para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente.
