A partir de atuação da Defensoria, Fundo Estadual da Pessoa Idosa é criado na Bahia
Postado 25/04/2022 13H06
A partir da atuação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), foi criado o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, através da Lei 14.465/2022, promulgada no dia 31 de março. Há seis anos, a Defensoria instaurou uma série de medidas para apurar o descumprimento da Política Estadual da Pessoa Idosa e, de lá para cá, seguiu reforçando a necessidade de ser criado um fundo específico para arrecadação de recursos que serão destinados à realização de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa.
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