VALE - GÁS É SANCIONADO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira o projeto do auxílio-gás, aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro . O governo federal prevê subsidiar o gás de cozinha para famílias inscritas no CadÚnico até o fim de 2022.O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos e é "destinado a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda".O vale bancará 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg e será custeado por dividendos pagos pela Petrobras à União, royalties do petróleo e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).As famílias beneficiárias do programa permanente de transferência de renda do governo federal (Bolsa Família e futuro Auxílio Brasil) que não receberem o Gás Social deverão ser compensadas nessa transferência de renda com o valor da Cide incidente sobre o gás de cozinha.