Prefeitura de Ilhéus cadastra moradores para Regularização Fundiária no Salobrinho
Postado 06/03/2026 10H38
A Prefeitura de Ilhéus deu início ao serviço de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Salobrinho. Em parceria com a ABM Engenharia e o Governo Federal, o programa entrega a escritura definitiva aos proprietários e prevê o benefício de reforma para até 140 casas, com investimento de até R$ 15 mil por residência.
A REURB, instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, é uma política pública fundamental para garantir o direito à moradia e promover inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável. Em Ilhéus, a iniciativa ocorre de maneira integrada entre a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação.
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