Crescimento bilionário de empresa da mãe de auditor fiscal expôs esquema de propinas na Sefaz-SP
O crescimento considerado “absurdo” do patrimônio da Smart Tax, empresa ligada à mãe de um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo, foi o ponto de partida para a Operação Ícaro, que levou à prisão, nesta terça-feira (12), do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira.
Segundo o Ministério Público, a companhia, registrada em nome de Kimio Mizukami da Silva, mãe do auditor Artur Gomes da Silva Neto, também detido, foi usada para lavar propinas que ultrapassariam R$ 1 bilhão.
Em 2021, a Smart Tax declarava patrimônio de R$ 411 mil. Dois anos depois, esse valor saltou para R$ 2 bilhões. A investigação aponta que a evolução ocorreu após a empresa, que oficialmente presta serviços de consultoria e auditoria tributária, passar a movimentar valores vultosos provenientes de grandes redes varejistas.
Artur Gomes fundou a Smart Tax junto com a mãe, mas deixou o quadro societário em 2013. Ainda assim, de acordo com o MP, ele mantinha o controle das operações. “A quebra de sigilo revelou uma evolução patrimonial incompatível, resultante de rendimentos pagos pela Smart Tax”, afirmam os autos.
A Operação Ícaro tem como alvo um esquema de corrupção que, segundo os investigadores, funcionava dentro do Departamento de Fiscalização da Sefaz-SP, beneficiando empresas mediante a liberação irregular de créditos de ICMS.
MP apura outras beneficiadas no esquema
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga se redes como OXXO e Kalunga, além de Ultrafarma e Fast Shop, obtiveram vantagens ilícitas no esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais do Departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda paulista (Sefaz-SP). Também são citadas nas apurações a Allmix Distribuidora e a Rede 28 Postos de Combustíveis.
De acordo com documentos do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel, à Lavagem de Dinheiro e à Recuperação de Ativos (GEDEC), o supervisor Artur Gomes da Silva Neto, apontado como líder do esquema, teria recebido propina de “outras grandes empresas para beneficiá-las em questões tributárias”.
No caso da Kalunga, as investigações apontam que um arquivo digital enviado pela empresa foi recusado pela Diretoria de Fiscalização da Sefaz, o que, segundo o MP, seria indício de manipulação do processo para liberar créditos de ICMS de forma irregular.
Quanto à OXXO, o órgão cita nos autos um e-mail trocado entre Artur Gomes e a Smart Tax — empresa por meio da qual ele recebia os pagamentos — com anexos relacionados a supostos serviços de consultoria tributária prestados à rede de conveniência.
