ILHÉUS: VEJA PRIMEIROS ATOS DO PREFEITO VALDERICO JUNIOR. Acesse
Parágrafo Único. Não se aplica o disposto no caput aos ocupantes de cargos eletivos, em curso do mandato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 1º de janeiro de 2025, 490º da Capitania de Ilhéus e 143º de elevação a Cidade.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR
Prefeito
DECRETO Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON
DECRETO Nº 3, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – MICHEL MENDONÇA RIBEIRO
DECRETO Nº 4, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO
DECRETO Nº 5, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA
DECRETO Nº 6, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – PAULO CEZAR SANJUAN GANEM
DECRETO Nº 7, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – FERNANDO AUGUSTO DO AMARAL FERNANDES FILHO
DECRETO Nº 8, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA
DECRETO Nº 9, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – HUMBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 10, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO
DECRETO Nº 11, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – JOSE VICTOR PESSOA
DECRETO Nº 12, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA
DECRETO Nº 13, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – MILTON ANDRADE JUNIOR
DECRETO Nº 14, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – ANARLEIDE CRUZ MENEZES
DECRETO Nº 15, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – MAURICIO MOURA TAVARES
DECRETO Nº 16, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – SONILDA SANTANA DE MELLO
DECRETO Nº 17, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – VINICIUS RAMOS MENDONÇA
DECRETO Nº 18, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO
DECRETO Nº 19, DE 01 DE JANEIRO 2025 – PAULO HENRIQUE SOUZA LANDI
DECRETO Nº 20, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – THIAGO MARTINS NASCIMENTO
DECRETO Nº 21, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO
DECRETO Nº 22, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO
DECRETO Nº 23, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores
DECRETO Nº 24, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Fixa normas execução referentes orçamentária à e financeira para o Município de Ilhéus
DECRETO Nº 25, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a unificação de caixa do Tesouro Municipal e cria o Sistema Integrado de Recursos Municipais – SIREM – e dá outras providências
DECRETO Nº 26, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Institui a Comissão de Política Salarial e correlatas
DECRETO Nº 27, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
DECRETO Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão
DECRETO Nº 29, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Veda a realização de horas extras e dá outras providências
DECRETO Nº 30, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta a aplicação do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que dispõe sobre a desvinculação das Municípios
DECRETO Nº 31, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Veda a admissão e a contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta e correlatas
DECRETO Nº 32, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas
DECRETO Nº 33, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a vedação do nepotismo nos órgãos e entidades municipais
DECRETO Nº 34, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão eletrônico, nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns
DECRETO Nº 35, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o retorno dos servidores públicos municipais às suas repartições de origem e dá outras providências
DECRETO Nº 36, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta a concessão e patrocínio pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências
DECRETO Nº 37, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública municipal direta, autárquica e fundacional
DECRETO Nº 38, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho para realizar levantamento de haveres e dívidas da Administração Direta e Indireta
DECRETO Nº 39, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Disciplina o uso e a contratação de serviços de telefonia móvel no âmbito da Prefeitura de Ilhéus
DECRETO Nº 40, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Município
DECRETO Nº 41, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Institui os Conselhos de Governo e dá providências correlatas
DECRETO Nº 42, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Institui o Comitê de Qualidade da Gestão Pública
DECRETO Nº 43, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Institui o Programa Municipal de Desburocratização
DECRETO Nº 44, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Cria o Conselho Gestor de Concessões – CGC e dá outras
providências
DECRETO Nº 45, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a regularidade cadastral da Prefeitura junto ao Estado e à União
DECRETO Nº 46, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Cria Grupo de Trabalho para regulamentar as relações do poder público municipal com as entidades do terceiro setor
DECRETO Nº 47, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Institui o Código de Ética da Alta Administração Pública Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 48, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Veda a nomeação para provimento dos cargos de Secretário Municipal e de direção dos órgãos e entidades da estrutura administrativa do poder executivo municipal nas condições que indica
DECRETO Nº 49, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 – VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA.
FONTE:
Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Ilhéus, 01 de Janeiro de 2025 – Diário Oficial Eletrônico| Edição n. 01, Caderno I
