Lula assina decretos que desapropriam áreas para quilombos; quatro comunidades da Bahia foram contempladas

O presidente Lula assinou nesta sexta-feira (29) uma série de decretos declarando 15 territórios quilombolas como de interesse social, um passo crucial para a regularização fundiária dessas comunidades. A medida beneficia diretamente 1.123 famílias, somando cerca de 4 mil pessoas, distribuídas em estados como Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

Na Bahia, quatro quilombos foram contemplados, incluindo Pitanga de Palmares, localizado entre Simões Filho e Candeias, conhecido pela atuação da ex-líder comunitária Mãe Bernadete. Com 536 famílias, a comunidade aguardava a regularização de suas terras há mais de uma década. Outro destaque é o quilombo de Iúna, em Lençóis, que serviu de inspiração para o premiado romance Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior, escritor que participou ativamente da luta por essa titulação.

Os decretos representam um marco para a autonomia e a proteção das comunidades quilombolas, além de fortalecer a preservação de suas tradições culturais. A titulação dos territórios foi reconhecida pelo Incra, e os decretos presidenciais agora garantem a desapropriação das áreas, última etapa no processo de regularização.

Este é mais um avanço na agenda de Lula para comunidades tradicionais. Em 2024, 30 áreas quilombolas já haviam sido entregues. A cerimônia contou com a presença dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde), reforçando o compromisso do governo com políticas de reparação e inclusão.

Quilombos contemplados pelos decretos:

•Bahia:

•Pitanga de Palmares, Simões Filho e Candeias – 536 famílias

•Vicentes, Xique-Xique – 29 famílias

•Iúna, Lençóis – 39 famílias

•Jetimana e Boa Vista, Camamu – 61 famílias

•Outros estados:

•Depósito, Brejo (MA) – 13 famílias

•Marobá dos Teixeira, Almenara (MG) – 79 famílias

•Lagoa Grande, Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias

•Pitombeira, Várzea (PB) – 91 famílias

•Macacos, São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias

•João Surá, Adrianópolis (PR) – 34 famílias

•Sacopã, Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias

•São Benedito, São Fidélis (RJ) – 60 famílias

•São Pedro, Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias

•Galvão, Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias

•Porto Velho, Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias

Com os decretos, o governo avança no reconhecimento de direitos históricos das comunidades quilombolas, promovendo justiça social e valorização cultural em todo o Brasil.