STF forma maioria para reconhecer o direito das Testemunhas de Jeová a recusarem transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (25), para reconhecer o direito de recusa a determinados procedimentos médicos, incluindo transfusões de sangue, por razões religiosas. Com isso, os pacientes que fazem parte da religião Testemunhas de Jeová poderão, com base em suas crenças, optar por não receber tratamentos que envolvam o uso de sangue de terceiros.

A decisão se deu no julgamento de dois casos envolvendo seguidores da religião, ainda em andamento, mas com sete ministros já concordando com o direito de recusa. O voto decisivo foi dado pelo ministro Nunes Marques. Os fiéis dessa religião interpretam passagens bíblicas que proíbem a transfusão de sangue, e a questão em análise no STF envolve justamente a possibilidade de tratamentos alternativos que respeitem essa restrição.

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