ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA APROVA REAJUSTE DE 4% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que estabelece o reajuste geral de 4% para o ano de 2024 sobre os vencimentos, subsídios, saldos e gratificações dos servidores ativos, inativos e de pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.

O reajuste é dividido em 2% a partir de 1º de maio, incidindo sobre os valores vigentes em 30 de abril de 2024; e 2% a partir de 31 de agosto deste ano, incidindo sobre os valores vigentes em 30 de agosto deste ano. Também foram aprovados mais três PLs do Executivo e dois Projetos de Resolução da Mesa Diretora da Alba.

Em relação a questão da ocupação das galerias, o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD) defendeu a decisão da Mesa Diretora e lembrou do tumulto ocorrido na sessão do último dia 21, quando estava prevista a votação do reajuste. Parlamentares foram impedidos pelas galerias de exercer o direito de defender suas posições.

O segundo PL alterou a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais:

  • Artes e Cultura;
  • Comunicação Social;
  • Fiscalização e Regulação;
  • Obras Públicas;
  • Técnico-Administrativo;
  • Técnico-Específico;
  • Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado e Fisco;
  • Carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais;
  • Carreiras de Nível de Apoio do Quadro Especial das Universidades Estaduais;
  • Cargos dos Quadros Especiais;
  • Cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.

De acordo com a Alba, a terceira proposição aprovou o pedido do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de mudança da destinação de um empréstimo de R$ 2 bilhões, solicitado ainda na gestão de Rui Costa em 2015.

O objetivo de fortalecer programas estruturantes relativos ao desenvolvimento de infraestruturas logísticas, institucionais e eficiência energéticas, à melhoria da mobilidade e acesso a oportunidades, à transição ecológica inclusiva para o crescimento sustentável.

Categoria:

Deixe seu Comentário