DECRETOS: PREFEITURA DE ILHÉUS NÃO FUNCIONA DIAS 01, 02 E 03 DE NOVEMBRO

DECRETO Nº 103, de 24 de Outubro de 2023 Feriado do servidor público.

O Prefeito do Município de Ilhéus, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado a substituição do feriado do servidor público do dia 28 de Outubro para o dia 01 de Novembro de 2023.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Ilhéus, Estado da Bahia, em 24 de Outubro de 2023,
489 de Capitania e 142 de Elevação à Cidade.

Mário Alexandre Corrêa de Sousa
Prefeito

Decreto n°. 104, de 24 de outubro de 2023.

Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e fixa outras providências.

O Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

Considerando o feriado de dia de finados,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 03 (sexta-feira) do mês de novembro, nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, bem como as áreas da saúde,
educação, limpeza urbana, iluminação pública e da segurança pública.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 24 de outubro de 2023, 489º da Capitania de Ilhéus e 142º de elevação à Cidade.

Mário Alexandre Corrêa de Sousa
Prefeito