Embasa apresenta projeto para implantação de sistema de esgotamento sanitário em Aurelino Leal e Ubaitaba
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promove no próximo dia 8 de agosto (terça-feira), em Aurelino Leal e Ubaitaba, consultas e audiências públicas para apresentação do projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no modelo Locação de Ativos nos dois municípios. A reuniões vão acontecer pela manhã (10 às 12 horas) na Câmara de Vereadores, em Aurelino Leal, e em Ubaitaba à tarde (14 às 16 horas), também na Câmara de Vereadores.
Representantes e técnicos da Embasa vão detalhar o projeto e o processo licitatório para implantação do sistema integrado de esgotamento sanitário que beneficiará a população dos dois municípios. Uma ampla divulgação está convocando os moradores a participarem das reuniões, além de membros dos poderes executivo, legislativo, judiciário e das organizações da sociedade civil.
A implantação do Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário de Aurelino Leal e Ubaitaba tem o valor estimado de R$ 70,2 milhões. No modelo de Locação de Ativos, o parceiro privado, com recursos próprios ou de terceiros, financia e constrói determinado ativo, por exemplo uma estação de tratamento de esgoto. Posteriormente, o ativo é locado à concessionária por prazo determinado, que o utilizará para prestar um serviço público.
A contratação de uma locação de ativos se dá por meio de procedimento licitatório cujo objeto do certame precisa ser, necessariamente, a realização de obras de engenharia e o critério de julgamento o menor valor mensal de locação (VML) pelo bem a ser construído. Após finalizado o prazo do contrato de locação, todo o empreendimento construído passa a integrar o portfólio de ativos da Embasa. Dentro do objetivo de ampliar o índice de atendimento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios contratualizados, a Embasa já prevê a utilização desse novo modelo de contratação em mais projetos até o final deste ano.
Os documentos do projeto estão no link: https://www.embasa.ba.gov.br/
