PREFEITO DE URUÇUCA É ACUSADO DE TENTAR INTIMIDAR ADVOGADOS APÓS LIMINAR REVOGADA
Na manhã desta quinta-feira (20), ocorreu em Uruçuca um ato de desagravo em favor dos advogados Ariovaldo Barbosa e Edmilton Carneiro Almeida, que supostamente foram alvos de ataque por parte do prefeito Moacyr Leite Junior enquanto exerciam suas funções profissionais.
O evento, que contou com a participação de representantes da advocacia da região, conselheiros e membros da diretoria da OAB da Bahia, havia sido suspenso por uma liminar obtida pelo prefeito anteriormente. No entanto, a liminar foi revogada às 2h39 da madrugada, graças à atuação da Procuradoria Nacional de Prerrogativas em conjunto com membros da Comissão de Prerrogativas da OAB da Bahia. O juiz Igor Matos Araújo apontou “fragilidade” na tese apresentada na liminar.
Apesar da revogação da liminar, o prefeito foi acusado de não se dar por vencido e de usar assessoria de comunicação do município para tentar intimidar os advogados presentes no ato de desagravo. Servidores públicos estavam presentes no local enquanto os advogados discursavam contra a postura do prefeito, que já havia feito críticas à classe em um programa de rádio local.
O ato de desagravo, que reuniu inúmeros advogados e também o apoio da população de Uruçuca, é uma medida adotada em defesa dos advogados que tenham sido ofendidos ou depreciados no exercício de sua profissão, ou por causa dela. Previsto no Estatuto da Advocacia (lei federal n.º 8.906/94), o Desagravo Público é um instrumento que visa proteger os direitos e prerrogativas da advocacia.
